EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS 045/2024

O QUE É?
O PEC (Programa de Estímulo à Cultura) é um Edital de SELEÇÃO DE PROJETOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS que busca apoiar, valorizar e difundir manifestações culturais em Ilhabela, promovendo pluralismo, liberdade, diversidade cultural, preservação do patrimônio, integração artística, intercâmbio cultural e valorização dos diferentes grupos culturais locais para o desenvolvimento cultural em toda a cidade.

Serão contemplados:

PARA QUEM
– Pessoas físicas residentes há mais de 2 anos em Ilhabela;
– Pessoas jurídicas com objetivo cultural e atuação comprovada em Ilhabela;
– Grupos e Coletivos (representados por uma pessoa física).

Obs.: O proponente poderá inscrever apenas 1 projeto;

CRITÉRIOS
– Relevância cultural e artística e originalidade da proposta;
– efeito multiplicador;
– potencial para desenvolvimento da cultura local;
– acessibilidade, alcance social e potencial de mobilização;
– adequação orçamentária e capacidade de realização;
– contrapartida social

COMO FAZER?
– Preencher a ficha de inscrição e anexos, incluindo proposta, orçamento, portfolio, equipe e plano de contrapartidas
Obs: será necessário realizar prestação de contas com orientação contábil.

INSCRIÇÕES: 

       1.   EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS 045/2024
       2.  FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO EDITAL 045/2024
       3.  ANEXOS EDITAL 045/2024
     

ASSUNTOS: PNAB 2024

1.  LEI PNAB 2024
2. DECRETO nº 11.470 REGULAMENTAÇÃO DA LEI 14.399/2022 ALDIR BLANC
3.  DECRETO nº 11453 DE 23 DE MARÇO DE 2023 (DECRETO DE FOMENTO À CULTURA)
4.  INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 10, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
5.  PARECER AGU 19, de 6 DE DEZEMBRO 2023 (EDITAIS EM ANO ELEITORAL)
6.  MANUAL DE USO DA MARCA DA PNAB (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC)
7.  NOTÍCIAS PNAB CONSULTA PÚBLICA  
8.  NOTÍCIAS PNAB CONSULTA PÚBLICA – IMPRENSA  
9.  NOTÍCIAS PNAB CONSULTA PÚBLICA – PRORROGAÇÃO
10.  RESULTADO DA CONSULTA PÚBLICA
11.  ATA DE REUNIÃO PÚBLICA
12.  PARTICIPAÇÃO SOCIAL – FOTOS
13.  PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS – PAAR 

ASSUNTOS: PNAB 2024

1.  LEI PNAB 2024
2. DECRETO nº 11.470 REGULAMENTAÇÃO DA LEI 14.399/2022 ALDIR BLANC
3.  DECRETO nº 11453 DE 23 DE MARÇO DE 2023 (DECRETO DE FOMENTO À CULTURA)
4.  INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 10, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
5.  PARECER AGU 19, de 6 DE DEZEMBRO 2023 (EDITAIS EM ANO ELEITORAL)
6.  MANUAL DE USO DA MARCA DA PNAB (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC)
7.  NOTÍCIAS PNAB CONSULTA PÚBLICA  
8.  NOTÍCIAS PNAB CONSULTA PÚBLICA – IMPRENSA  
9.  NOTÍCIAS PNAB CONSULTA PÚBLICA – PRORROGAÇÃO
10.  RESULTADO DA CONSULTA PÚBLICA
11.  ATA DE REUNIÃO PÚBLICA
12.  PARTICIPAÇÃO SOCIAL – FOTOS
13.  PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS – PAAR 

A Lei Paulo Gustavo é um apoio essencial para a cultura e os artistas informais superarem os efeitos de dois anos de pandemia. A lei injetará R$ 3,8 bilhões para o fomento e apoio das expressões culturais e manifestações artísticas. O recurso da Lei é do próprio setor cultural, reinvestindo valores do Fundo Nacional de Cultura e do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA).

Ilhabela receberá o valor de R$ 330.460,69, que deverão ser destinados ao setor audiovisual para produção, apoio a salas de cinema, apoio a cinemas de rua e itinerantes, pesquisa, formação, difusão e memória audiovisual e as demais linguagens artísticas.

Acesse o edital em www.cadastrocultural.com.br/editais

ASSUNTOS: LEI PAULO GUSTAVO 2023 

1. 1.  LEI COMPLEMENTAR PAULO GUSTAVO
   2.  PORTARIA DO GRUPO DE TRABALHO DA LPG ILHABELA 
   3.  PREFEITURA DE ILHABELA PROMOVE REUNIÃO PÚBLICA SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO 
   4.  CONSULTA PÚBLICA LEI PAULO GUSTAVO
   5.  PRORROGAÇÃO DA CONSULTA PÚBLICA LEI PAULO GUSTAVO
   6.  REUNIÃO PÚBLICA DA LEI PAULO GUSTAVO
   7.  ATAS DA REUNIÃO PÚBLICA E DO GRUPO DE TRABALHO
   8.  NOVO DECRETO DE FOMENTO CULTURAL
   9.  DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO 
   10.  CARTILHA DA LEI PAULO GUSTAVO 
   11.  GUIA RÁPIDO DE APLICAÇÃO DO LOGO LEI PAULO GUSTAVO 
   12.  MANUAL DE IDENTIDADE VISUAL 
   13.  EDITAL  170/2023 – LEI PAULO GUSTAVO
   14.  ANEXOS EDITAL  170/2023 – LEI PAULO GUSTAVO
   15.  PORTARIA DE NOMEAÇÃO PARECERISTAS
   16.  COMUNICADO DE RETIFICAÇÃO 1 
   17.  COMUNICADO DE RETIFICAÇÃO 2
   18.  RELAÇÃO DE PROJETOS INSCRITOS 
   19.  COMUNICADO DE RETIFICAÇÃO 3
   20.  ATA DE AVALIAÇÃO – PROJETOS HABILITADOS
   21.  CLASSIFICAÇÃO FINAL

O QUE É?
Inscrições para projetos culturais pretendentes aos benefícios do Programa de Estímulo à Cultura – para o ano de 2022 a serem realizados em Ilhabela.

Serão contemplados:

Faixa 1: 02 projetos com valor máximo de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) sendo para área de Audiovisual, com no mínimo 10 participantes;

Faixa 2: 04 projetos com valor máximo de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), sendo para área de Teatro, Música, Dança e Circo, com no mínimo 6 participantes;

Faixa 3: 04 projetos com valor máximo de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) sendo para área de Culturas Populares e Tradicionais, com no mínimo 4 participantes;

Faixa 4: 02 projetos com valor máximo de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), sendo para área de Incentivo à Leitura; com no mínimo 3 participantes, exceto, no caso de publicação literária;

Faixa 5: 20 projetos com valor máximo de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais), sendo para as áreas descritas no artigo 1.8 e 3.1 deste edital, com no mínimo de 2 participantes;

PARA QUEM
– Pessoas físicas residentes há mais de 2 anos em Ilhabela;
– Pessoas jurídicas com objetivo cultural e atuação comprovada em Ilhabela;
– Grupos e Coletivos (representados por uma pessoa física).
 Obs.: O proponente poderá inscrever apenas 1 projeto;

CRITÉRIOS
– Relevância cultural e artística e originalidade da proposta;
– efeito multiplicador;
– potencial para desenvolvimento da cultura local;
– acessibilidade, alcance social e potencial de mobilização;
– adequação orçamentária e capacidade de realização;
– contrapartida social

COMO FAZER?
– Preencher a ficha de inscrição e anexos, incluindo proposta, orçamento, portfolio, equipe e plano de contrapartidas
Obs: será necessário realizar prestação de contas com orientação contábil.

Acesse o edital em www.cadastrocultural.com.br/editais

INSCRIÇÕES: 

1.  EDITAL FOMENTO 039/2022
2.  FICHA DE INSCRIÇÃO
3.  ANEXO I
4.  ANEXO II (PESSOA FÍSICA)
5.  ANEXO II (PESSOA JURÍDICA)
6.  ANEXO III
7.  PORTARIA 007/2022
8.  PORTARIA 008/2022
9.  MANUAL DE IDENTIDADE VISUAL
10.  MANUAL DE ORIENTAÇÃO PEC
11.  MANUAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS  
12.  COMUNICADO DE RETIFICAÇÃO 01
13.  TUTORIAL ELABORAÇÃO DE PROJETO
14.  COMUNICADO DE RETIFICAÇÃO 02
15.  PORTARIA 037/2022 – NOMEAÇÃO PARECERISTAS 
16.  MODELO CARTA DE ANUÊNCIA DE ESPAÇO CULTURAL
17.  MODELO DE DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA 
18.  COMUNICADO DE RETIFICAÇÃO 03 
19.  INSTRUÇÃO SIMPLIFICADA DE EXECUÇÃO DOS RECURSOS
20.  ALTERAÇÃO DE CALENDÁRIO
    
21.  SUGESTÃO DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA
22.  COMUNICADO – RELAÇÃO DE PROPOSTAS INSCRITAS
23.  COMUNICADO – NOVA ALTERAÇÃO DE CALENDÁRIO
24.  ATA DE AVALIAÇÃO – PROJETOS APROVADOS
25.  MODELO DE SOLICITAÇÃO DE RECURSO
26.  ATA DE AVALIAÇÃO ATUALIZADA
27.  RESULTADO ANÁLISE DOS RECURSOS
28.  COMUNICADO RESULTADO FINAL 
29.  TUTORIAL PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

INSCRIÇÕES ENCERRADAS

Cadastro Cultural de Ilhabela