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PEC - Inscrições Encerradas!
EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS 045/2024
O QUE É?
O PEC (Programa de Estímulo à Cultura) é um Edital de SELEÇÃO DE PROJETOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS que busca apoiar, valorizar e difundir manifestações culturais em Ilhabela, promovendo pluralismo, liberdade, diversidade cultural, preservação do patrimônio, integração artística, intercâmbio cultural e valorização dos diferentes grupos culturais locais para o desenvolvimento cultural em toda a cidade.
Serão contemplados:
I. Faixa 1: 02 projetos com valor máximo de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), para as áreas citadas no artigo 3. a, b, c, d, e, f, g, h, i, com no mínimo 10 participantes;
II. Faixa 2: 04 projetos com valor máximo de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para as áreas citadas no artigo 3. a, b, c, d, e, f, g, h, i, com no mínimo 6 participantes;
III. Faixa 3: 18 projetos com valor máximo de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), sendo para as áreas para as áreas citadas no artigo 3. a, b, c, d, e, f, g, h, i, com no mínimo 4 participantes;
PARA QUEM
– Pessoas físicas residentes há mais de 2 anos em Ilhabela;
– Pessoas jurídicas com objetivo cultural e atuação comprovada em Ilhabela;
– Grupos e Coletivos (representados por uma pessoa física).
Obs.: O proponente poderá inscrever apenas 1 projeto;
CRITÉRIOS
– Relevância cultural e artística e originalidade da proposta;
– efeito multiplicador;
– potencial para desenvolvimento da cultura local;
– acessibilidade, alcance social e potencial de mobilização;
– adequação orçamentária e capacidade de realização;
– contrapartida social
COMO FAZER?
– Preencher a ficha de inscrição e anexos, incluindo proposta, orçamento, portfolio, equipe e plano de contrapartidas
Obs: será necessário realizar prestação de contas com orientação contábil.
INSCRIÇÕES:
1. EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS 045/2024
2. FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO EDITAL 045/2024
3. ANEXOS EDITAL 045/2024
4. 1º COMUNICADO DE RETIFICAÇÃO 045/2024
5. 2º COMUNICADO DE RETIFICAÇÃO 045/2024
6. 3º COMUNICADO DE RETIFICAÇÃO 045/2024
7. RELAÇÃO DE PROPOSTAS INSCRITAS E ATA DE ENCERRAMENTO DE IN SCRIÇÕES
8. COMUNICADO DE RETIFICAÇÃO REFERENTE AS PROPOSTAS INSCRITAS
9. PORTARIA NOMEAÇÃO DE PARECERISTAS RESPONSÁVEIS PELA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO
10. PUBLICAÇÃO LISTAGEM HABILITADOS
11. PUBLICAÇÃO LISTAGEM FINAL PÓS RECURSO
12. FORMULÁRIO ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO
12. MANUAL DE IDENTIDADE VISUAL
13. MANUAL DE ORIENTAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
Prefeitura de Ilhabela e Secretaria de Cultura
CONFIRA A LEI FEDERAL Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022 NO MUNICÍPIO DE ILHABELA
Esta Lei institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor cultural, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à Cultura no Brasil.
Acesse os documentos em www.cadastrocultural.com.br/editais
ASSUNTOS: PNAB 2024
- LEI PNAB 2024
- DECRETO nº 11.470 REGULAMENTAÇÃO DA LEI 14.399/2022 ALDIR BLANC
- DECRETO nº 11453 DE 23 DE MARÇO DE 2023 (DECRETO DE FOMENTO À CULTURA)
- INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 10, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
- PARECER AGU 19, de 6 DE DEZEMBRO 2023 (EDITAIS EM ANO ELEITORAL)
- MANUAL DE USO DA MARCA DA PNAB (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC)
- NOTÍCIAS PNAB CONSULTA PÚBLICA
- NOTÍCIAS PNAB CONSULTA PÚBLICA – IMPRENSA
- NOTÍCIAS PNAB CONSULTA PÚBLICA – PRORROGAÇÃO
- RESULTADO DA CONSULTA PÚBLICA
- ATA DE REUNIÃO PÚBLICA
- PARTICIPAÇÃO SOCIAL – FOTOS
- PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS – PAAR
A Lei Paulo Gustavo é um apoio essencial para a cultura e os artistas informais superarem os efeitos de dois anos de pandemia. A lei injetará R$ 3,8 bilhões para o fomento e apoio das expressões culturais e manifestações artísticas. O recurso da Lei é do próprio setor cultural, reinvestindo valores do Fundo Nacional de Cultura e do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA).
Ilhabela receberá o valor de R$ 330.460,69, que deverão ser destinados ao setor audiovisual para produção, apoio a salas de cinema, apoio a cinemas de rua e itinerantes, pesquisa, formação, difusão e memória audiovisual e as demais linguagens artísticas.
Acesse o edital em www.cadastrocultural.com.br/editais
ASSUNTOS: LEI PAULO GUSTAVO 2023
- LEI COMPLEMENTAR PAULO GUSTAVO
- PORTARIA DO GRUPO DE TRABALHO DA LPG ILHABELA
- PREFEITURA DE ILHABELA PROMOVE REUNIÃO PÚBLICA SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO
- CONSULTA PÚBLICA LEI PAULO GUSTAVO
- PRORROGAÇÃO DA CONSULTA PÚBLICA LEI PAULO GUSTAVO
- REUNIÃO PÚBLICA DA LEI PAULO GUSTAVO
- ATAS DA REUNIÃO PÚBLICA E DO GRUPO DE TRABALHO
- NOVO DECRETO DE FOMENTO CULTURAL
- DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO
- CARTILHA DA LEI PAULO GUSTAVO
- GUIA RÁPIDO DE APLICAÇÃO DO LOGO LEI PAULO GUSTAVO
- MANUAL DE IDENTIDADE VISUAL
- EDITAL 170/2023 – LEI PAULO GUSTAVO
- ANEXOS EDITAL 170/2023 – LEI PAULO GUSTAVO
- PORTARIA DE NOMEAÇÃO PARECERISTAS
- COMUNICADO DE RETIFICAÇÃO 1
- COMUNICADO DE RETIFICAÇÃO 2
- RELAÇÃO DE PROJETOS INSCRITOS
- COMUNICADO DE RETIFICAÇÃO 3
- ATA DE AVALIAÇÃO – PROJETOS HABILITADOS
- CLASSIFICAÇÃO FINAL
O QUE É?
Inscrições para projetos culturais pretendentes aos benefícios do Programa de Estímulo à Cultura – para o ano de 2022 a serem realizados em Ilhabela.
Serão contemplados:
Faixa 1: 02 projetos com valor máximo de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) sendo para área de Audiovisual, com no mínimo 10 participantes;
Faixa 2: 04 projetos com valor máximo de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), sendo para área de Teatro, Música, Dança e Circo, com no mínimo 6 participantes;
Faixa 3: 04 projetos com valor máximo de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) sendo para área de Culturas Populares e Tradicionais, com no mínimo 4 participantes;
Faixa 4: 02 projetos com valor máximo de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), sendo para área de Incentivo à Leitura; com no mínimo 3 participantes, exceto, no caso de publicação literária;
Faixa 5: 20 projetos com valor máximo de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais), sendo para as áreas descritas no artigo 1.8 e 3.1 deste edital, com no mínimo de 2 participantes;
PARA QUEM
– Pessoas físicas residentes há mais de 2 anos em Ilhabela;
– Pessoas jurídicas com objetivo cultural e atuação comprovada em Ilhabela;
– Grupos e Coletivos (representados por uma pessoa física).
Obs.: O proponente poderá inscrever apenas 1 projeto;
CRITÉRIOS
– Relevância cultural e artística e originalidade da proposta;
– efeito multiplicador;
– potencial para desenvolvimento da cultura local;
– acessibilidade, alcance social e potencial de mobilização;
– adequação orçamentária e capacidade de realização;
– contrapartida social
COMO FAZER?
– Preencher a ficha de inscrição e anexos, incluindo proposta, orçamento, portfolio, equipe e plano de contrapartidas
Obs: será necessário realizar prestação de contas com orientação contábil.
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INSCRIÇÕES:
- EDITAL FOMENTO 039/2022
- FICHA DE INSCRIÇÃO
- ANEXO I
- ANEXO II (PESSOA FÍSICA)
- ANEXO II (PESSOA JURÍDICA)
- ANEXO III
- PORTARIA 007/2022
- PORTARIA 008/2022
- MANUAL DE IDENTIDADE VISUAL
- MANUAL DE ORIENTAÇÃO PEC
- MANUAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
- COMUNICADO DE RETIFICAÇÃO 01
- TUTORIAL ELABORAÇÃO DE PROJETO
- COMUNICADO DE RETIFICAÇÃO 02
- PORTARIA 037/2022 – NOMEAÇÃO PARECERISTAS
- MODELO CARTA DE ANUÊNCIA DE ESPAÇO CULTURAL
- MODELO DE DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA
- COMUNICADO DE RETIFICAÇÃO 03
- INSTRUÇÃO SIMPLIFICADA DE EXECUÇÃO DOS RECURSOS
- ALTERAÇÃO DE CALENDÁRIO
- SUGESTÃO DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA
- COMUNICADO – RELAÇÃO DE PROPOSTAS INSCRITAS
- COMUNICADO – NOVA ALTERAÇÃO DE CALENDÁRIO
- ATA DE AVALIAÇÃO – PROJETOS APROVADOS
- MODELO DE SOLICITAÇÃO DE RECURSO
- ATA DE AVALIAÇÃO ATUALIZADA
- RESULTADO ANÁLISE DOS RECURSOS
- COMUNICADO RESULTADO FINAL
- TUTORIAL PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
INSCRIÇÕES ENCERRADAS
Realização, Secretaria de Cultura de Ilhabela