Editais

Participe!

Prefeitura de Ilhabela e Secretaria de Cultura
 

A Secretaria de Cultura de Ilhabela submete à sociedade civil, aos agentes e instituições culturais locais a Escuta Pública sobre a implementação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), no âmbito municipal. Esta Consulta fortalecerá os trabalhos da gestão municipal no processo de escuta da sociedade civil para a construção participativa do Plano Anual de Aplicação dos Recursos – PAAR para o exercício de 2024.

Pré-requisitos: ser morador de Ilhabela, com 18 anos ou mais.

Período: o formulário ficará disponível até o dia 21/05/2024.

Participe e divulgue aos seus pares!
Observações:

O preenchimento deste formulário não é pré-requisito e nem garante o acesso aos recursos da PNAB.
Serão desconsiderados os formulários com mensagens fora do âmbito da PNAB, assim como aqueles preenchidos por menores de 16 anos e não moradores de Ilhabela.

ESTA CONSULTA PÚBLICA TEM CARÁTER ESTRITO DE PESQUISA.

Dúvidas e sugestões:  E-mail: atendimento@cadastrocultural.com.br 

 

Acesse o edital em www.cadastrocultural.com.br/editais 

ASSUNTOS: LEI PAULO GUSTAVO 2023 

  1.  LEI PNAB 2024
  2.  CONSULTA PÚBLICA PAAR 2024

Consulta Pública até 22/05/2024

EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS 045/2024

O QUE É?
Inscrições para projetos culturais pretendentes aos benefícios do Programa de Estímulo à Cultura – para o ano de 2024 a serem realizados em Ilhabela.

Serão contemplados:

Faixa 1: 02 projetos com valor máximo de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) sendo, com no mínimo 10 participantes;

Faixa 2: 05 projetos com valor máximo de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), com no mínimo 6 participantes;

Faixa 3: 18 projetos com valor máximo de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), com no mínimo 4 participantes;

PARA QUEM
– Pessoas físicas residentes há mais de 2 anos em Ilhabela;
– Pessoas jurídicas com objetivo cultural e atuação comprovada em Ilhabela;
– Grupos e Coletivos (representados por uma pessoa física).
Obs.: O proponente poderá inscrever apenas 1 projeto;

CRITÉRIOS
– Relevância cultural e artística e originalidade da proposta;
– efeito multiplicador;
– potencial para desenvolvimento da cultura local;
– acessibilidade, alcance social e potencial de mobilização;
– adequação orçamentária e capacidade de realização;
– contrapartida social

COMO FAZER?
– Preencher a ficha de inscrição e anexos, incluindo proposta, orçamento, portfolio, equipe e plano de contrapartidas
Obs: será necessário realizar prestação de contas com orientação contábil.

Acesse o edital em www.cadastrocultural.com.br/editais 

INSCRIÇÕES: 

       1.  EDITAL FOMENTO 045/2024

  1. A Lei Paulo Gustavo é um apoio essencial para a cultura e os artistas informais superarem os efeitos de dois anos de pandemia. A lei injetará R$ 3,8 bilhões para o fomento e apoio das expressões culturais e manifestações artísticas. O recurso da Lei é do próprio setor cultural, reinvestindo valores do Fundo Nacional de Cultura e do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA).

    Ilhabela receberá o valor de R$ 330.460,69, que deverão ser destinados ao setor audiovisual para produção, apoio a salas de cinema, apoio a cinemas de rua e itinerantes, pesquisa, formação, difusão e memória audiovisual e as demais linguagens artísticas.

    Acesse o edital em www.cadastrocultural.com.br/editais

    ASSUNTOS: LEI PAULO GUSTAVO 2023 

    1.  LEI COMPLEMENTAR PAULO GUSTAVO
    2.  PORTARIA DO GRUPO DE TRABALHO DA LPG ILHABELA 
    3.  PREFEITURA DE ILHABELA PROMOVE REUNIÃO PÚBLICA SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO 
    4.  CONSULTA PÚBLICA LEI PAULO GUSTAVO
    5.  PRORROGAÇÃO DA CONSULTA PÚBLICA LEI PAULO GUSTAVO
    6.  REUNIÃO PÚBLICA DA LEI PAULO GUSTAVO
    7.  ATAS DA REUNIÃO PÚBLICA E DO GRUPO DE TRABALHO
    8.  NOVO DECRETO DE FOMENTO CULTURAL
    9.  DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO 
    10.  CARTILHA DA LEI PAULO GUSTAVO 
    11.  GUIA RÁPIDO DE APLICAÇÃO DO LOGO LEI PAULO GUSTAVO 
    12.  MANUAL DE IDENTIDADE VISUAL 
    13.  EDITAL  170/2023 – LEI PAULO GUSTAVO
    14.  ANEXOS EDITAL  170/2023 – LEI PAULO GUSTAVO
    15.  PORTARIA DE NOMEAÇÃO PARECERISTAS
    16.  COMUNICADO DE RETIFICAÇÃO 1 
    17.  COMUNICADO DE RETIFICAÇÃO 2
    18.  RELAÇÃO DE PROJETOS INSCRITOS 
    19.  COMUNICADO DE RETIFICAÇÃO 3
    20.  ATA DE AVALIAÇÃO – PROJETOS HABILITADOS
    21.  CLASSIFICAÇÃO FINAL

O QUE É?
Inscrições para projetos culturais pretendentes aos benefícios do Programa de Estímulo à Cultura – para o ano de 2022 a serem realizados em Ilhabela.

Serão contemplados:

Faixa 1: 02 projetos com valor máximo de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) sendo para área de Audiovisual, com no mínimo 10 participantes;

Faixa 2: 04 projetos com valor máximo de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), sendo para área de Teatro, Música, Dança e Circo, com no mínimo 6 participantes;

Faixa 3: 04 projetos com valor máximo de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) sendo para área de Culturas Populares e Tradicionais, com no mínimo 4 participantes;

Faixa 4: 02 projetos com valor máximo de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), sendo para área de Incentivo à Leitura; com no mínimo 3 participantes, exceto, no caso de publicação literária;

Faixa 5: 20 projetos com valor máximo de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais), sendo para as áreas descritas no artigo 1.8 e 3.1 deste edital, com no mínimo de 2 participantes;

PARA QUEM
– Pessoas físicas residentes há mais de 2 anos em Ilhabela;
– Pessoas jurídicas com objetivo cultural e atuação comprovada em Ilhabela;
– Grupos e Coletivos (representados por uma pessoa física).
 Obs.: O proponente poderá inscrever apenas 1 projeto;

CRITÉRIOS
– Relevância cultural e artística e originalidade da proposta;
– efeito multiplicador;
– potencial para desenvolvimento da cultura local;
– acessibilidade, alcance social e potencial de mobilização;
– adequação orçamentária e capacidade de realização;
– contrapartida social

COMO FAZER?
– Preencher a ficha de inscrição e anexos, incluindo proposta, orçamento, portfolio, equipe e plano de contrapartidas
Obs: será necessário realizar prestação de contas com orientação contábil.

Acesse o edital em www.cadastrocultural.com.br/editais

INSCRIÇÕES: 

  1.  EDITAL FOMENTO 039/2022
  2.  FICHA DE INSCRIÇÃO
  3.  ANEXO I
  4.  ANEXO II (PESSOA FÍSICA)
  5.  ANEXO II (PESSOA JURÍDICA)
  6.  ANEXO III
  7.  PORTARIA 007/2022
  8.  PORTARIA 008/2022
  9.  MANUAL DE IDENTIDADE VISUAL
  10.  MANUAL DE ORIENTAÇÃO PEC
  11.  MANUAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS  
  12.  COMUNICADO DE RETIFICAÇÃO 01
  13.  TUTORIAL ELABORAÇÃO DE PROJETO
  14.  COMUNICADO DE RETIFICAÇÃO 02
  15.  PORTARIA 037/2022 – NOMEAÇÃO PARECERISTAS 
  16.  MODELO CARTA DE ANUÊNCIA DE ESPAÇO CULTURAL
  17.  MODELO DE DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA 
  18.  COMUNICADO DE RETIFICAÇÃO 03 
  19.  INSTRUÇÃO SIMPLIFICADA DE EXECUÇÃO DOS RECURSOS
  20.  ALTERAÇÃO DE CALENDÁRIO
  21.  SUGESTÃO DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA
  22.  COMUNICADO – RELAÇÃO DE PROPOSTAS INSCRITAS
  23.  COMUNICADO – NOVA ALTERAÇÃO DE CALENDÁRIO
  24.  ATA DE AVALIAÇÃO – PROJETOS APROVADOS
  25.  MODELO DE SOLICITAÇÃO DE RECURSO
  26.  ATA DE AVALIAÇÃO ATUALIZADA
  27.  RESULTADO ANÁLISE DOS RECURSOS
  28.  COMUNICADO RESULTADO FINAL 
  29.  TUTORIAL PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

INSCRIÇÕES ENCERRADAS

Realização, Secretaria de Cultura de Ilhabela