RELACAO-DOS-HABILITADOS_Chamada Pública 11_2020 GRUPOS E COLETIVOS CULTURAIS
A Secretaria Municipal de Cultura de Ilhabela
TORNA PÚBLICO o resultado do Edital CHAMADA PÚBLICA EDITAL Nº 011/2020
CHAMADA PÚBLICA 201/2020;
Seleção e premiação de INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS – GRUPOS E COLETIVOS CULTURAIS (pessoas) que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico e cultural do município Ilhabela – SP, que serão apoiados com recursos emergenciais da Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc nº 14.017/2020.
LEI EMERGENCIAL ALDIR BLANC, no município de Ilhabela:
Considerando a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 – Lei Emergencial Aldir Blanc, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020;
Considerando que todos os procedimentos de aplicação municipal da referida Lei, foram realizados pela Secretaria Municipal de Cultura em parceria com o Conselho Municipal de Políticas Culturais e do Fórum Popular de Cultura de Ilhabela;
Considerando a análise realizada pelos 03 (três) pareceristas especialistas não
residentes em Ilhabela:
* Ana Paula Galvão
* Fernando Rodrigues
* Sandra Mendes Sampaio de Souza
Considerando os critérios estabelecidos no Edital 201/2020, na Regulamentação por
meio do Decreto Municipal nº 8280/2020 e nos Decretos Federais nº 10.464/2020 e n°
10.489/2020.
A Secretaria Municipal de Cultura divulga o resultado do Edital n°201/2020 – INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS- GRUPOS E COLETIVOS (pessoas) que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico e cultural do município Ilhabela -SP, que serão apoiados com recursos emergenciais da Lei Federal de Emergência
Cultural Aldir Blanc nº 14.017/2020:
